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Genivaldo Santana Lins
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Genivaldo Santana Lins
OAB 7.357/BA
VERIFICADO
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Genivaldo Santana Lins
Comentário ·
há 5 anos
Quando o MP recusa propor o Acordo de não Persecução Penal - A posição do STF
Rômulo de Andrade Moreira
·
há 5 anos
Parabéns, ao Dr. Rômulo, sempre à frente da maioria dos seus pares com sua visão humanitária e garantista do direito. É encorajador, que tenhamos mais seguidores desta linha de representantes do Ministério Público.
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Genivaldo Santana Lins
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Minuta de Inventário Extrajudicial em Cartório
Wander Fernandes
·
há 7 anos
Belo formulário. Parabéns!
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Genivaldo Santana Lins
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX DF
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
·
há 30 anos
esta ementa, infelizmente foi muito mau redigida pelo relator.
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Jhonatas Nascimento
Artigo ·
há 5 anos
Ação do PASEP para Servidores Públicos | Como Funciona?
Sabia que você, servidor público , pode ter direito a uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro? Pois é, a ação judicial em questão se refere à atualização dos valores devidos a...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 6 anos
Modelo Defesa Prévia Auto de Infração Ambiental - Desmatamento e Queimadas
🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA Auto de...
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